Criança atacada por cão deve receber indenização por dano estético

Vítima foi perseguida pelo cão, que o derrubou e mordeu seu rosto

Consumidora que caiu com bebê no colo receberá R$ 15 mil da Sendas

A consumidora sofreu uma violenta queda em uma das lojas da Sendas com sua bebê no colo porque o piso estava sujo, escorregadio e cheio de papéis

Cuidar de crianças em creche municipal não garante adicional de insalubridade

Autora alegou que, ao cuidar das crianças, se expunha a risco de contágio, pois tinha contato diário com fezes, urina, excreções e vômito, etc

Homem é condenado a cumprir medida de segurança por roubar maço de cigarros

A pena de dois anos e oito meses de reclusão foi substituída por medida de segurança, consistente em tratamento ambulatorial especializado e supervisão médica por prazo indeterminado

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais, estéticos e materiais.

Cirurgia plástica estética.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Adicional de insalubridade.

Limpeza de sanitários e coleta de lixo. Motel.

Construtora terá que pagar mais de R$ 800 mil ao Previ-Rio

Conjunto habitacional apresentou falhas estruturais dois anos após ter sido entregue pela construtora

Vazamento de combustível em posto de abastecimento que contamina o subsolo.

Reparação por danos materiais e morais.

Processual civil. Prescrição da pretensão indenizatória.

A doutrina reconhece à citação promovida na ação cautelar o efeito interruptivo da prescrição. Precedente do STJ. Alegação no sentido de que a cautelar teria perdido a eficácia em razão de não ter sido ajuizada a ação principal no prazo de trinta dias.

Homem que teve braço preso em ônibus receberá indenização de R$ 9 mil

O motorista fugiu sem prestar socorro à vítima.

Empregado que perdeu parte do dedo indicador será indenizado

Empregado vítima de choque elétrico receberá indenização da Celg

As Centrais Elétricas de Goiás S.A. (Celg) pagarão indenização, por danos morais, estéticos e materiais no valor de R$ 300 mil a empregado vítima de choque elétrico.

Portadora de doença mental garante direito à aposentadoria por invalidez

Roupa encontrada não é de pai de Isabella, diz advogado.

Supostas manchas de sangue que estariam na roupa ainda não foram confirmadas pela perícia

Decisão altera correção monetária em dano moral

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Detran devolverá carro retido na vistoria

Consumidora ganha indenização por mastigar chiclete com vidro

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Veículo adaptado tem isenção de ICMS